Home- busca: Direito Internacional Humanitario
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 14:53
Patrimônio de Eduardo Cunha é 53 vezes maior que declarado, diz Operação Lava Jato
cooperação internacional com o Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas, sendo três
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:40
Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição
internacional de pessoas e falsificação de documento público. Maior de 70 anos, o acusado pretendia
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20
Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz
internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 15:26
STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil
o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008
Regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:29
Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.
(TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.978, de 4/12/06
Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:02
Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos
Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF
Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis
O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores sobre os desdobramentos dos resultados das eleições em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26
Breve estudo acerca da criminalidade informática
ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008
Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:04
China e Japão: parecidos e antagônicos
escrita, arquitetura, cultura, religião, filosofia e direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:34
Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda
de sua garantia, no que tange o direito de marca, direitos autorais, sendo esta uma inovadora área
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20
Pequena história da contratualidade civil
no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
Andreone Leandro Fogaça. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O Autor foi estagiário
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões da paz e do desarmamento de armas
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
